A lei contra a misoginia: os embates no Congresso e nas redes sociais - O Assunto #1695

No fim de março, o Senado aprovou o projeto de lei que equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.

A votação na Casa foi unânime, mas o consenso encontrou a porta fechada na Câmara dos Deputados, onde parlamentares da oposição fazem críticas e prometem trabalhar para barrar o avanço do projeto.

Nas redes sociais, o debate público está contaminado com informações falsas sobre o escopo da lei – há conteúdos que afirmam que um mero “bom dia” poderia levar à prisão.

O texto aprovado no Senado define que o crime de misoginia se manifesta por violência física, psicológica, difamação ou injúria contra mulheres.

Para explicar o que diz a letra da lei e o alcance real dela caso seja aprovada, Natuza Nery entrevista Nathalie Malveiro, procuradora de Justiça Criminal do MP-SP e mestranda em Direito Penal pela USP.

Nathalie avalia se faz sentido equiparar a misoginia ao racismo, aponta que tipo de ações e falas seriam consideradas crimes e analisa também as críticas que relacionam o projeto ao cerceamento da liberdade de expressão.

Convidada: Nathalie Malveiro, procuradora de Justiça Criminal do MP-SP e mestranda em Direito Penal pela USP.

O que você precisa saber: Senado aprova projeto que torna misoginia crime equivalente ao de racismo Projeto de lei prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados ‘Caso ela diga não’: como redes sociais expõem usuários a ’níveis chocantes de misoginia’, segundo pesquisa global O podcast O Assunto é produzido por: Luiz Felipe Silva, Sarah Resende, Carlos Catelan, Luiz Gabriel Franco, Juliene Moretti e Stéphanie Nascimento.

Colaborou neste episódio Nayara Felizardo.

Apresentação: Natuza Nery.

O Assunto é o podcast diário produzido pelo g1, disponível em todas as plataformas de áudio e no YouTube.

Desde a estreia, em agosto de 2019, o podcast O Assunto soma mais de 168 milhões de downloads em todas as plataformas de áudio.

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Cartazes denunciavam machismo e misoginia durante protesto em Campinas Arquivo pessoal

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