Lei da Aprendizagem: o que as empresas precisam saber para evitar riscos legais

A Rede Cidadã apoia empresas na estruturação do programa, conduzindo a formação teórica e acompanhando os jovens Divulgação Rede Cidadã A organização do programa Jovem Aprendiz passou a integrar de forma mais estratégica a rotina dos setores de Recursos Humanos.

Prevista na Lei nº 10.097/2000, a norma determina que empresas que tenham 7 ou mais funcionários em funções que exigem formação profissional mantenham entre 5% e 15% de aprendizes — embora atingir o percentual não esgote a responsabilidade da empresa.

O contrato de aprendizagem combina prática supervisionada com formação teórica obrigatória em entidade habilitada. É na condução desse percurso que surgem as principais dúvidas: como organizar registros, acompanhar o jovem e assegurar que o contrato mantenha seu caráter formativo?

Quando essas etapas não são bem estruturadas, podem surgir inconsistências que resultam em notificações judiciais.

Onde começam os problemas A fiscalização do cumprimento da lei é permanente.

Empresas podem ser notificadas quando não atingem a cota mínima ou quando não conseguem comprovar que o contrato foi conduzido conforme a finalidade educativa prevista na legislação.

Na prática, as falhas mais frequentes envolvem: foco apenas na admissão do jovem; ausência de acompanhamento pedagógico contínuo; registros e documentos incompletos; desalinhamento entre RH, gestores e entidade formadora. “Aprendizagem não é apenas cumprir cota. É um processo formativo que exige método.” Contrate Jovem Aprendiz agora e reduza riscos legais A realidade na Zona da Mata Nas cidades de Juiz de Fora, Ubá, Cataguases, Além Paraíba e região, empresas do comércio, da indústria e de serviços vêm tratando a aprendizagem como parte da gestão de pessoas.

A Rede Cidadã apoia empresas da região na estruturação do programa, conduzindo a formação teórica e acompanhando os jovens ao longo do contrato.

Com 23 anos de experiência e mais de 150 mil pessoas inseridas no mercado, a Rede Cidadã desenvolve programas de aprendizagem e estágio em 10 estados, aplicando metodologia própria e rotinas já consolidadas em 92 municípios brasileiros.

Contrate Jovem Aprendiz com a Rede Cidadã O que diferencia a metodologia aplicada pela Rede Cidadã A formação socioemocional é um dos pilares da metodologia da Rede Cidadã.

Aplicada há mais de dez anos e responsável por impactar mais de 50 mil pessoas, ela se baseia no método reflexivo-vivencial que coloca o participante no centro do processo de aprendizagem.

O percu

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