Brasil amplia licença-paternidade, supera os EUA, mas segue longe de países referência; compare

Brasil amplia licença-paternidade, supera os EUA, mas segue distante de países referência A ampliação da licença‑paternidade no Brasil, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na terça-feira (31), representa um avanço aguardado há décadas.

Depois de mais de 10 anos de debate no Congresso, os pais brasileiros finalmente vão ganhar mais tempo para acompanhar os primeiros dias de vida dos filhos — ainda que esse tempo continue bem menor do que o oferecido em países considerados referência no tema. 🗒️ Tem alguma sugestão de reportagem?

Mande para o g1 Até agora, a licença‑paternidade no Brasil era de apenas cinco dias corridos.

Com a nova lei, esse período vai aumentar de forma gradual: passa para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e chega a 20 dias em 2029.

O benefício vale para casos de nascimento, adoção ou guarda de crianças e adolescentes.

Com isso, o Brasil deixa de ocupar o grupo dos países com regras mais restritivas e passa a figurar em uma posição intermediária no cenário internacional.

Supera países como México e também fica à frente dos Estados Unidos, onde não existe uma licença parental remunerada garantida em nível nacional.

Ainda assim, o país permanece distante de modelos mais avançados, adotados principalmente no norte da Europa.

Os países que oferecem direito igualitário para pais e mães GloboNews Como funciona fora do Brasil Um levantamento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que poucos países adotaram um modelo realmente igualitário de licença parental, garantindo o mesmo direito para pais e mães. É o caso de Suécia, Islândia, Austrália e Nova Zelândia.

Na Suécia, por exemplo, o cuidado com os filhos é tratado como responsabilidade conjunta desde o primeiro dia.

O país garante 480 dias de licença parental por família, que podem ser divididos entre os responsáveis.

Cada um tem direito a 240 dias, sendo que uma parte desse período é obrigatoriamente individual e não pode ser transferido. 📎 A remuneração não é integral durante todo o tempo, mas o volume de dias disponíveis é muito superior ao brasileiro.

Na Nova Zelândia, a lógica é parecida, mas com menos tempo.

A licença parental remunerada pode chegar a seis meses e é concedida ao cuidador principal, que pode ser o pai ou a mãe, conforme decisão da família.

O benefício pode ser transferido entre os parceiros, mas só um pode usar por vez.

Licença-paternidade na Europa GloboNews ➡️ Na União Europeia, existe uma regra mín

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