Suprema Corte dos EUA julga fim de cidadania por nascimento ordenado por Trump: como é a regra no mundo
A história por trás do ‘direito de nascimento’, que Trump agora quer derrubar A ordem executiva do presidente Donald Trump para acabar com o direito à cidadania por nascimento nos Estados Unidos provocou contestações jurídicas generalizadas — e agora chegou à Suprema Corte do país, que começou a analisar o caso nesta semana, com a presença do próprio Trump na sessão.
Por quase 160 anos, a 14ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos garante a cidadania automática a qualquer pessoa nascida no país.
A ordem do presidente Trump buscava mudar a forma como ela é interpretada, e negar a cidadania aos filhos de imigrantes que estão no país ilegalmente ou com vistos temporários.
Em fevereiro, um juiz federal dos EUA bloqueou a tentativa do republicano de encerrar este direito para crianças cujos pais estejam no país sem documentos ou temporariamente.
Os EUA concedem cidadania automática a qualquer pessoa nascida no país, mas este princípio não é a norma no mundo todo Getty Images via BBC Em uma segunda decisão, o magistrado John Coughenour, de Seattle, suspendeu indefinidamente o decreto assinado pelo presidente.
Em 20 de janeiro, ele já havia suspendido temporariamente a aplicação da ordem, que deveria começar 30 dias após a assinatura.
O juiz afirmou que a decisão de Trump é inconstitucional e que o republicano tenta driblar a lei. “Tornou-se cada vez mais claro que, para o nosso presidente, o Estado de Direito não passa de um obstáculo para seus objetivos.
Para ele, o Estado de Direito é algo a ser contornado ou simplesmente ignorado”, disse.
O caso avançou para a Suprema Corte dos EUA, que iniciou a análise na quarta-feira (01/04).
Durante mais de duas horas de argumentos, vários juízes demonstraram ceticismo em relação à tentativa do governo de restringir o direito à cidadania por nascimento — um princípio consolidado há mais de um século.
Trump compareceu pessoalmente à sessão, um gesto raro para um presidente em exercício e que evidenciou o peso político do caso.
Em meio à análise do caso pela Suprema Corte, a discussão também reacende um debate mais amplo: como isso se compara às leis para cidadania ao redor do mundo?
Direito à cidadania por nascimento O direito à cidadania por nascimento, ou jus soli (direito por solo), não é a norma a nível global.
Os Estados Unidos são um dos cerca de 30 países — a maioria na América — que concedem cidadania automática a qualquer pessoa nascida dentro de suas fronteiras.
Em contrapartida, muitos países da
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