Sexta-feira Santa é feriado nacional? Ganho em dobro se trabalhar? Tire suas dúvidas

Páscoa nas Americanas Divulgação Muitos trabalhadores já estão de olho no tão esperado “feriadão” prolongado que chega nesta sexta-feira (3): a Paixão de Cristo, também chamada de Sexta-feira Santa.

A data, declarada como feriado nacional pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garante aos funcionários um dia de descanso.

Já mais para o final do mês, outro feriado aparece no horizonte: o Dia de Tiradentes, que cai na terça-feira, 21 de abril.

Mas enquanto alguns terão a oportunidade de aproveitar o tempo livre, outros continuarão suas atividades normalmente.

Isso porque a legislação trabalhista autoriza o funcionamento das atividades em alguns setores que são classificados como essenciais. (confira abaixo) ⚠️ Mas atenção: quem for escalado para trabalhar na data tem alguns direitos assegurados.

O g1 conversou com advogados especialistas em direito trabalhista para te ajudar a entender mais sobre o assunto.

Abaixo, você vai descobrir: 👩‍⚖️ Meu chefe pode me obrigar a trabalhar durante o feriado? 🐰 Como funciona no domingo de Páscoa? 🥱 Tenho direito a faltar algum dia? 🚫 O que acontece se eu faltar ao trabalho? 🤔 As regras são diferentes para empregado fixo e temporário? 📅 Como funciona no caso do trabalhador intermitente? 1- Meu chefe pode me obrigar a trabalhar durante o feriado?

Depende.

Segundo o calendário oficial do governo, a data é feriado nacional.

Porém, alguns serviços seguem funcionando normalmente. É que, apesar do artigo 70 da CLT proibir atividades profissionais durante feriados nacionais, a legislação abre exceções para serviços considerados essenciais, como setores de indústria, comércio, transportes, comunicações, serviços funerários, atividades ligadas à segurança, entre outros.

Além disso, o empregador pode solicitar que o funcionário trabalhe durante o feriado quando houver uma Convenção Coletiva de Trabalho, que é um acordo antecipado feito entre empregadores e sindicatos.

Assim, se o trabalhador for convocado para trabalhar, ele tem direito ao pagamento em dobro pelo dia ou a uma folga compensatória.

Volte ao índice. 2- Como funciona no domingo de Páscoa?

O domingo de Páscoa, no dia 5, não é feriado nacional.

Nesse caso, os estados e municípios podem decidir se o dia será feriado ou ponto facultativo.

Se não decidirem, aplicam-se as regras gerais de trabalho aos domingos.

A folga ou pagamento em dobro depende de como isso está descrito nos contratos individuais ou do setor em que o empregado trabalha.

Vale

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