Governo de SP deposita R$ 2,6 bilhões para obra do túnel Santos-Guarujá; União garante verba
ravessia Santos x Guarujá: como é hoje e como pode ficar com o túnel submerso O Governo de São Paulo depositou R$ 2,64 bilhões - metade do aporte público - para as obras do Túnel Santos-Guarujá, no litoral de São Paulo.
A informação foi passada pela Secretaria de Parceria em Investimento (SPI), que já havia autorizado a abertura do crédito.
A construção do primeiro túnel submerso do Brasil, com investimento de aproximadamente R$ 6,8 bilhões, é uma demanda centenária da população do litoral paulista.
O projeto é que a estrutura conecte as duas cidades por meio de um túnel de aproximadamente 1,5 km de extensão, sendo cerca de 870 metros imersos. ✅ Clique aqui para seguir o novo canal do g1 Santos no WhatsApp.
O acordo da Parceria Público-Privada (PPP) foi assinado com o grupo português Mota-Engil, que venceu o leilão.
Do valor total, serão R$ 5,2 bilhões de recursos públicos (divididos entre governo de São Paulo e União), e o restante da concessionária.
A SPI disse que o Estado realizou, na terça-feira (31), o depósito dos valores liberados.
A pasta destacou que a medida assegura a disponibilidade orçamentária da obra, que segue conforme o cronograma previsto no contrato de concessão.
Túnel ligará Santos a Guarujá Porto de Santos / APS “No âmbito do financiamento, o Estado de São Paulo já teve o cumprimento dos requisitos técnicos reconhecido pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, avançando para a etapa final de formalização da operação”, disse a SPI O projeto aguarda, agora, o depósito dos valores por parte da União, que deve ocorrer por meio da Autoridade Portuária de Santos (APS).
O repasse, porém, ainda não foi realizado após o Tribunal de Contas da União (TCU) suspender a liberação da verba.
Isso porque foram apontadas necessidades de melhoria na governança da gestão dos recursos.
Na última semana, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) solicitou documentos complementares ao Estado referente ao contrato da nova ligação.
A APS também garantiu que conta com os recursos em caixa para realização do aporte.
A entidade destacou que aguarda a liberação do TCU para realizar o depósito dentro do prazo previsto pela STN, que vai até setembro deste ano.
Caso isso não ocorra, o processo deve começar do zero.
O dinheiro está em uma espécie de “conta-garantia”, separado do caixa geral da APS.
Um documento que atesta a disponibilidade dos recursos foi firmado entre o presidente da APS, Anderson Pomini, e o ex-ministro de Portos e
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