Rondônia não adere à proposta do governo federal para conter a alta do diesel

Proposta para reduzir valor do Diesel: Rondônia não vai aderir a medida do Governo Federal Rondônia decidiu não aderir à proposta do governo federal para conter a alta do diesel.

A medida prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível importado até o fim de maio.

Segundo o governo estadual, não há garantia de que o desconto será repassado ao consumidor nos postos.

Na região Norte, Rondônia é, até o momento, o único estado a recusar a adesão.

Pará e Amapá ainda não se posicionaram, enquanto os demais estados indicam que devem participar da iniciativa para tentar reduzir o preço do diesel.

De acordo com a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), além das dúvidas sobre a efetividade da medida, o estado enfrenta limitações orçamentárias, o que dificulta a participação neste momento.

O plano do governo federal prevê que o custo do subsídio seja dividido entre a União e os estados.

A estimativa é de impacto de cerca de R$ 1,5 bilhão nas receitas estaduais em dois meses.

Esse valor seria compensado por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A proposta não inclui redução do ICMS e se soma a outras ações já adotadas para conter os preços dos combustíveis.

Até agora, 21 estados já aderiram.

Mesmo sem consenso, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida deve ser implementada.

A Sefin informou ainda que a decisão de Rondônia segue orientação do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), que reúne representantes de todo o país.

Em nota técnica, o grupo aponta dúvidas sobre a eficácia da proposta e alerta para possíveis impactos negativos nas contas estaduais.

Foto de posto de gasolina.

Marcello Casal Jr./Agência Brasil LEIA TAMBÉM: Ex-deputado de RO se entrega à polícia após operação sobre venda ilegal de minério na Terra Yanomami Viatura cai em vala durante perseguição em Ariquemes, RO Homem faz a própria mãe refém dentro de casa, e polícia realiza operação de resgate em RO

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