Americana vai conceder serviços de água e esgoto por meio de programa estadual

Serviços de água e esgoto, atualmente realizados pelo DAE de Americana, serão concedidos Prefeitura de Americana A Prefeitura de Americana (SP) anunciou nesta quarta-feira (1º) que irá aderir ao programa UniversalizaSP, do Estado de São Paulo, que prevê a concessão dos serviços de água e esgoto à iniciativa privada.

Atualmente, o saneamento básico da cidade é realizado pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE), que deverá assumir as funções de fiscalização e de coordenação dos investimentos — entenda a situação abaixo.

Segundo a administração municipal, a previsão é mobilizar cerca de R$ 1 bilhão em obras, com foco em modernização da infraestrutura, aumento da eficiência operacional e redução de 51% para 25% das perdas de água. ✅ Participe do canal do g1 Campinas no WhatsApp O programa ainda passará por audiências públicas, a partir de abril deste ano.

A expectativa é que o edital da Parceria Público-Privada (PPP) seja publicado até agosto.

A decisão se dá após o município ter tentado estudar e formular, por conta própria, um projeto de concessão.

No entanto, a iniciativa foi barrada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

Parceria Público-Privada Lançado em julho de 2023, o UniversalizaSP reunirá cidades que necessitam de investimentos nos serviços de água e esgoto, mas não dispõem de verba suficiente para bancar obras que permitam alcançar, até 2033, as metas de universalização estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento: 💧 Distribuição de água potável a 99% da população; 💩 90% da população com coleta e tratamento de esgoto.

Os municípios que aderirem serão divididos em arranjos regionais, conforme as bacias hidrográficas do Estado.

Esses arranjos serão concedidos à iniciativa privada.

Isso significa que a vencedora da licitação ficará responsável pelo saneamento básico de um conjunto de cidades.

As prefeituras indicarão obras a serem realizadas e que farão parte do contrato com a concessionária.

Não há privatização de estruturas, apenas transferência de responsabilidade dos serviços de água e esgoto.

Além disso, o Estado deverá subsidiar parte das tarifas.

Reunião entre prefeito e vice de Americana, Chico Sardelli e Odir Demarchi, respectivamente, com a secretária de Meio Ambiente do Estado, Natália Resende Prefeitura de Americana O trabalho realizado pela empresa será fiscalizado e coordenado por uma agência reguladora regional e por um Conselho Deliberativo Regional — este último composto por prefeituras e autarquias, c

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