Lula sanciona aumento gradual da licença-paternidade, que chega a 20 dias em 2029

Lula sanciona lei que amplia a licença-paternidade O presidente Lula sancionou o projeto de lei que amplia a licença-paternidade.

Pai do Luca, o assessor parlamentar Yuri dos Santos sabe bem da importância dos primeiros dias com o filho: “Como pai de primeira viagem, foi um verdadeiro caos.

Mas absolutamente necessário estar em casa para apoiar a minha esposa, para ficar perto do meu filho, para entender como era a dinâmica de ter um filho”.

A ampliação da licença-paternidade é uma discussão antiga.

Entrou na legislação em 1967: a licença era de um dia.

A Constituição de 1988 aumentou provisoriamente o benefício para cinco dias corridos e deixou a cargo do Congresso decidir sobre o tempo do benefício.

Depois de quatro décadas, deputados e senadores aprovaram o projeto de lei, que nesta terça-feira (31) recebeu a sanção presidencial.

A duração da licença-paternidade vai aumentar gradualmente: em 2027, serão dez dias; em 2028, 15; a partir de 2029, 20 dias.

No caso de filhos com deficiência, terá acréscimo de um terço.

A licença é direito do pai biológico, do pai adotivo e de quem tem a guarda da criança.

Os dias de folga pagos pela empresa serão ressarcidos pela Previdência.

O pai perde o benefício se cometer violência doméstica ou deixar de prestar assistência financeira à criança.

Lula sanciona aumento gradual da licença-paternidade, que chega a 20 dias em 2029 Jornal Nacional/ Reprodução As entidades de defesa das mulheres e das crianças consideraram a divisão no cuidado com os filhos um avanço. “A chegada do bebê na família é um momento de se estabelecer vínculos, de se criar essas conexões. É um momento de entender o tamanho do impacto que isso vai ter na vida pessoal e na vida profissional e na dinâmica da casa, na dinâmica do casal”, diz Maíra Ligouri, presidente da ONG Think Olga.

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