Lula envia ao Senado indicação de Jorge Messias para a vaga de Barroso no STF; veja próximos passos
Lula envia ao Senado indicação de Messias como novo ministro do STF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou nesta terça-feira (31) a mensagem que comunica o Senado Federal da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Com a escolha de Messias para o cargo de ministro no STF, caberá agora ao Senado avaliar a indicação.
Se aprovado pelo Poder Legislativo, o novo magistrado vai tomar posse na Corte, em data ainda a ser marcada.
Uma das cadeiras de ministro do Supremo está vaga desde outubro do ano passado, quando o então ministro Luís Roberto Barroso anunciou a aposentadoria.
Em novembro de 2025, o presidente Lula anunciou a escolha de Messias.
No entanto, naquele momento, não enviou a mensagem com a indicação ao Congresso.
Foram 130 dias entre a declaração do presidente e a formalização do pedido.
Agora, o envio da indicação ao Senado permite o início do processo de votação da indicação na Casa Legislativa, que segue regras previstas na Constituição e no regimento do Senado.
Veja como funciona a indicação e nomeação dos ministros do STF: O presidente da República envia uma mensagem ao presidente do Senado Federal com a indicação – o documento também é publicado no Diário Oficial da União.
Uma vez recebido no Senado, o documento é encaminhado à comissão competente para analisar – no caso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); Na CCJ, o presidente da comissão indica um relator para cuidar do tema.
O relator apresenta um relatório, a ser analisado pelos demais colegas do colegiado.
Haverá uma sabatina na CCJ, na qual o indicado responde a perguntas dos parlamentares.
O relatório é votado e, se aprovado, em votação secreta, torna-se o parecer da comissão.
Aprovado o nome na CCJ, o parecer é enviado ao plenário do Senado.
O Senado aprecia a indicação em votação secreta.
Para ser aprovada, é necessário o aval da maioria absoluta dos parlamentares (41 votos “sim”).
O presidente do Senado encaminha o resultado da deliberação ao presidente da República.
O decreto do presidente da República é publicado no Diário Oficial da União, o que viabiliza a posse.
O STF marca a posse, que é realizada em uma cerimônia no plenário da Corte.
Jorge Messias e David Alcolumbre Wilton Junior/Estadão Conteúdo; Ton Molina/FotoArena/Estadão Conteúdo Saída de Barroso O novo ministro vai ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou a aposentadoria da Corte no come
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