Eleições 2026: o que é cláusula de desempenho dos partidos e como isso impacta a disputa eleitoral; entenda
As Eleições de 2026 será a quinta disputa eleitoral realizada desde que a cláusula de barreira para partidos em vigor e deve afunilar ainda mais a representação partidária no país. 🔎 Também chamada de cláusula de desempenho, a regra estabelece que os partidos precisam atingir um percentual mínimo de votos válidos para a Câmara dos Deputados ou um número mínimo de deputados eleitos para ter acesso a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na televisão e no rádio.
Na prática, essa regra força os partidos a terem um desempenho nacional e não apenas regional.
A primeira consequência da implementação da regra foi a redução do número de partidos com representação na Câmara.
Na última eleição geral, em 2022, 15 partidos não atingiram a cláusula.
Naquele ano, para superar a “barreira”, as agremiações precisavam: eleger ao menos 11 deputados federais distruídos em pelos menos um terço das unidades da federação, nove estados ou oito estados e no Distrito Federal; ou conseguir ao menos 2% dos votos válidos, com um mínimo de 1% em nove estados.
Em 2026, as metas foram atualizadas para: eleger 13 deputados federais em pelos menos um terço das unidades da federação, nove estados ou oito estados e no Distrito Federal; ou obter pelo menos 2,5% dos votos válidos, com um mínimo de 1,5% em nove estados.
Veja os vídeos que estão em alta no g1 Para 2030, a claúsula de desempenho dos partidos será: eleger ao menos 151 deputados federais distruídos em pelos menos um terço das unidades da federação, nove estados ou oito estados e no Distrito Federal; ou conseguir ao menos 3% dos votos válidos, com um mínimo de 2% em nove estados.
Em 2018, 30 legendas conseguiram eleger pelo menos um representante no parlamento.
Em 2022, esse número caiu para 19 – contando-se as federações como uma única agremiação.
Atualmente, são 17 siglas com representação na Câmara.
O PTB e o Patriota, que não alcançaram a cláusula de barreira em 2022, se fundiram e deram origem ao Partido da Renovação Democrática (PRD).
O Pros, que elegeu três deputados em 2022, foi incorporado pelo Solidariedade.
Fragmentação partidária Com a redução do número de siglas e as estratégias das agremiações de se juntarem a outras para continuar recebendo recursos e sobreviver, outra consequência da cláusula foi a redução da fragmentação partidária.
Além das fusões e incorporações, as federações partidárias também são uma ferramenta para manter o funcionamento das legendas.
Atualmente, são as cinco as
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