Iepha-MG aponta que prefeito de Poços de Caldas não cometeu irregularidade ao quebrar cocho construído em praça tombada

Iepha-MG diz que prefeito de Poços de Caldas não cometeu irregularidade ao quebrar cocho O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) concluiu que o prefeito de Poços de Caldas (MG), Paulo Ney (PSD), não cometeu irregularidade ao quebrar com uma marreta um cocho localizado na Praça Getúlio Vargas, durante o ato que marcou o fim do uso de charretes a cavalo na cidade.

A ação motivou um requerimento da Câmara Municipal cobrando explicações e questionando a legalidade da intervenção em um local tombado pelo patrimônio histórico.

A estrutura foi reconstruída dias depois e transformada em uma floreira. 📲 Siga a página do g1 Sul de Minas no Instagram A demolição e reconstrução do cocho foram discutidas em reunião realizada na segunda-feira (27), com a participação de Paulo Ney, do procurador municipal Thiago Arantes, do Secretário Municipal de Cultura Luiz Fernando Gonçalves e do Presidente do Iepha-MG, Paulo Roberto Meireles do Nascimento.

De acordo com o Iepha, embora o cocho esteja inserido no perímetro do Complexo Hidrotermal e Hoteleiro de Poços de Caldas, que é tombado pela Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, ele e outros elementos foram inseridos na praça após o tombamento. “Sob o ponto de vista da análise, o ato de demolição não configuraria qualquer infração, já que o elemento não está inserido nos itens inventariados abrangidos pelo tombamento e que, em verdade, a sua inserção, como elemento exótico, depois do tombamento e sem o rito administrativo é que foi ato irregular”, diz o Iepha em ofício.

Cocho que foi parcialmente destruído é reconstruído pela prefeitura em Poços de Caldas Redes Sociais / Fabiana Assis O Iepha ressaltou, porém, que qualquer intervenção deve observar os princípios da preservação e a necessidade de anuência prévia da entidade, o que não foi o caso do cocho. “Verifica-se que os bebedouros, assim como outras intervenções implantadas após o tombamento (1989), não possuem registro de aprovação prévia junto ao Iepha-MG, configurando, portanto, intervenção irregular no conjunto protegido”, diz a entidade.

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