Comsefaz: medida para reduzir preço do diesel traz impacto de R$ 3,5 bilhões, metade para os estados
Medida para reduzir preço do diesel traz impacto de R$ 3,5 bilhões, metade para os estados, diz Comsefaz O presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Flávio César, afirmou nesta quarta-feira (1º) que o acordo firmado com o governo federal para subsidiar o diesel terá um impacto fiscal total estimado entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões.
O custo será dividido igualmente: 50% custeados pela União e 50% pelos estados.
A medida prevê um desconto de R$ 1,20 por litro de diesel (R$ 0,60 de subsídio federal e R$ 0,60 estadual).
O objetivo central é blindar o setor produtivo, especialmente o agronegócio, contra a disparada de preços causada pelo conflito entre Estados Unidos e Irã.
A adesão dos governadores, no entanto, veio com um alerta de prazo.
Flávio César destacou que o esforço só foi possível porque a vigência é de apenas 60 dias.
Segundo ele, os estados não possuem fôlego financeiro para manter a ajuda caso a crise internacional se arraste por todo o semestre.
LEIA MAIS: Entenda o acordo entre governo e estados para subsidiar o diesel e conter a alta dos preços 21 estados aderem a proposta do governo para conter alta de preços Governo federal e estados fecham acordo para conceder apoio a importadores de diesel; medida valerá por até dois meses “A expectativa é que esse período de dois meses seja suficiente para sanar o problema.
Uma prorrogação traria consequências muito mais graves para os estados, tendo em vista que os orçamentos já estão todos comprometidos”, alertou o secretário.
O acordo foi selado após uma reunião de mais de seis horas entre os 27 secretários de Fazenda e o Ministério da Fazenda.
O impasse inicial era o receio dos governadores de ferirem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) caso fizessem uma desoneração direta no imposto.
Por que o acordo demorou?
Segundo o presidente da Comsefaz, proposta original do governo federal era uma desoneração do ICMS.
Contudo, os estados identificaram riscos jurídicos frente à Lei Complementar 192 e à LRF.
O nó só foi desatado quando o Ministério da Fazenda aceitou o modelo de subsídio direto compartilhado.
Em vez de mexer na alíquota do imposto, União e estados depositam valores para compor o desconto de R$ 1,20, garantindo a blindagem jurídica dos governadores.
Foco no escoamento da safra A urgência da medida também se justifica pelo calendário agrícola.
Com o Brasil em pleno momento de escoamento da safra, a alta do diesel impo
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