Flávio Dino mantém multa de R$ 30 mil a Marçal por propaganda irregular contra Boulos nas eleições de 2024

Os candidatos à Prefeitura de SP Pablo Marçal (PRTB) e Guilherme Boulos (PSOL).

Montagem/g1/Fotos Públicas/Divulgação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta quarta-feira (1) um recurso de Pablo Marçal contra multa de R$ 30 mil aplicada pela Justiça Eleitoral diante de propaganda eleitoral irregular contra Guilherme Boulos nas eleições de 2024.

Os dois disputaram a Prefeitura de São Paulo pelo PRTB e o PSOL, respectivamente, e acabaram derrotados.

O caso envolve um vídeo publicado por Marçal afirmando que Boulos queria ser prefeito, mas seria um o apoiador de Hamas, o apoiador de ditadura em Venezuela.

Marçal chegou a dizer que teria provas e que o então adversário já foi preso com drogas, o que é mentira.

O caso envolveria um homônimo.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo entendeu que o caso configurou propaganda eleitoral negativa, consistente na veiculação de vídeo com conteúdo ofensivo e sabidamente inverídico no perfil em uma rede social.

A defesa de Marçal recorreu e a questão chegou ao Supremo.

Na decisão, Dino afirmou que o recurso deve ser rejeitado porque a defesa de Marçal “não demonstrou a existência de questões relevantes do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico que ultrapassem os interesses subjetivos do processo”.

O ministro afirmou que o STF tem entendimento consolidado de que deficiência de fundamentação acarreta a rejeição desse tipo de recurso.

E que não cabe ao Supremo fazer a reanálise de provas neste caso.

O g1 procurou a equipe de Marçal e aguarda posicionamento.

TRE Durante as eleições à Prefeitura de São Paulo, em 2024, o TRE concedeu mais de um direito de resposta a Boulos nas redes sociais de Marçal.

O então candidato do PRTB acumulou pelo menos sete derrotas contra o postulante do PSOl na Justiça Eleitoral paulista. ✅ Clique aqui para se inscrever no canal do g1 SP no WhatsApp Os juízes Claudia Barrichello e Murillo D’Avila Vianna Cotrim analisaram pedidos feitos pela campanha do PSOL que violam a lei eleitoral e a imagem pessoal do adversário, e consideraram que o candidato do PRTB tem o “único objetivo de apenas difamar o concorrente”. “Anoto que já foram proferidas sentenças sendo consideradas abusivas e ilegais pela Justiça Eleitoral em várias postagens feitas pelo requerido PABLO MARÇAL que associam o candidato GUILHERME BOULOS ao uso de substância entorpecente (cocaína). (…) O vídeo tem o objetivo único de difamar e macular a imagem do representante.

Entend

原文链接: G1