Julgamento no STF sobre royalties do petróleo pode afetar receitas de cidades do Norte Fluminense

Petrobras descobre petróleo de alta qualidade na Bacia de Campos Reuters/Bruno Domingos Uma decisão do Supremo Tribunal Federal pode impactar diretamente o orçamento de municípios do Norte Fluminense, como Campos dos Goytacazes, Macaé e São João da Barra.

O STF marcou para o dia 6 de maio o julgamento de duas ações que discutem a forma de distribuição dos royalties do petróleo no país.

Esses recursos são pagos por empresas que exploram petróleo e representam uma parte importante da arrecadação de cidades produtoras.

A discussão começou em 2012, quando uma lei federal alterou os critérios de divisão dos royalties, ampliando a participação de estados e municípios que não produzem petróleo. 📱 Siga o canal do g1 Norte Fluminense no WhatsApp.

Veja os vídeos que estão em alta no g1 O Rio de Janeiro e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro questionaram a mudança na Justiça.

Desde 2013, porém, a redistribuição está suspensa por uma decisão provisória do próprio Supremo, mantendo as regras anteriores.

Agora, o tribunal vai analisar o tema de forma definitiva e decidir se a nova forma de distribuição é ou não constitucional.

Dependendo do resultado, municípios que atualmente recebem royalties podem registrar queda significativa na arrecadação, o que poderia afetar investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

Especialistas apontam que o julgamento é considerado um dos mais relevantes dos últimos anos para o setor de petróleo e para as finanças públicas de estados e municípios produtores.

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