Meta, Snapchat, TikTok e YouTube não cumprem totalmente proibição de contas para menores, diz Austrália

Brasileiros contam como foi a proibição de redes sociais na Austrália A autoridade de segurança online da Austrália informou nesta terça-feira (31) que avalia acionar a justiça contra Facebook, Instagram, Snapchat, TikTok e YouTube.

O órgão alega que as plataformas não estão fazendo o suficiente para impedir que crianças menores de 16 anos usem seus serviços.

Especialistas afirmam que caberá aos tribunais definir quais medidas podem ser razoavelmente exigidas das empresas com base na lei, que entrou em vigor em 10 de dezembro e proíbe contas de menores.

A comissária de eSafety da Austrália, Julie Inman Grant, divulgou seu primeiro relatório de conformidade desde a implementação da lei.

O documento exige que 10 plataformas removam todas as contas de usuários australianos com menos de 16 anos.

Logo da Meta, empresa dona do Instagram e Facebook.

Tony Avelar/AP Segundo o relatório, 5 milhões de contas foram desativadas.

Ainda assim, um número significativo de crianças continua mantendo contas, criando novos perfis e burlando os sistemas de verificação de idade.

Em nota, Inman Grant disse que há “preocupações significativas” sobre o cumprimento das regras por metade dessas plataformas.

O órgão reúne provas contra cinco delas por não terem adotado “medidas razoáveis” para impedir contas de menores.

A Justiça pode aplicar multas de até 49,5 milhões de dólares australianos (cerca de US$ 33 milhões) em casos de falhas sistemáticas.

A decisão sobre abrir ações judiciais deve sair até o meio do ano.

Entre as plataformas com restrição de idade que não estão sob investigação estão Reddit, X, Kick, Threads e Twitch.

A ministra das Comunicações, Anika Wells, afirmou que as cinco plataformas criticadas estão deliberadamente descumprindo a lei. “As redes sociais estão fazendo o mínimo possível porque querem que essas leis fracassem”, disse a jornalistas. “Esta é uma lei pioneira.

Somos os primeiros no mundo a adotá-la. É claro que eles não querem que funcione, porque isso pode influenciar outros países que passaram a seguir o exemplo da Austrália desde 10 de dezembro”, acrescentou.

Logo do YouTube, empresa que pertence ao Google.

Jeff Chiu/AP A autoridade identificou “práticas inadequadas”, como permitir tentativas ilimitadas para passar na verificação de idade e incentivar usuários a tentar novamente mesmo após declararem ser menores.

A Meta, dona de Facebook e Instagram, afirmou à Associated Press que está comprometida em cumprir a lei australiana.

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