MPF aponta destruição da maior gruta de RO após décadas de mineração e cobra R$ 8 milhões por danos
Foto ilustrativa: Canva Reprodução - Internet A maior gruta de Rondônia, com cerca de 415 metros de extensão, teve parte de sua estrutura destruída, segundo o Ministério Público Federal (MPF), durante a exploração de calcário em Pimenta Bueno (RO).
O caso está na Justiça, e o órgão aponta uso irregular de explosivos e pede R$ 8 milhões por danos ambientais. 🔎 As cavernas são consideradas patrimônio da União e têm grande importância científica, cultural e ambiental.
Elas guardam registros da história natural, podem abrigar espécies únicas e já foram usadas para turismo na região.
A ação do MPF envolve empresas de mineração e órgãos públicos responsáveis pela atividade e pela fiscalização.
Entre os citados estão a Empresa de Mineração Aripuanã (EMAL), a Companhia de Mineração de Rondônia (CMR), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), o Governo de Rondônia e a Agência Nacional de Mineração (ANM).
De acordo com o processo, todos teriam responsabilidade, direta ou indireta, pelos danos.
Veja os vídeos que estão em alta no g1 Segundo o MPF, a exploração de calcário ocorreu por anos sem o cumprimento de exigências básicas, como a realização de estudos ambientais obrigatórios.
Já os órgãos públicos, ainda conforme o órgão, teriam falhado na fiscalização e até autorizado atividades sem os requisitos legais.
O problema, de acordo com a ação, é antigo.
A exploração começou na década de 1980 e já acumulava denúncias e registros de irregularidades ao longo do tempo.
Em 2004, especialistas alertaram para os impactos nas cavernas.
Em 2008, uma vistoria do Ibama identificou, segundo o processo, o uso de explosivos sem autorização e danos na gruta.
Mesmo assim, as atividades teriam continuado ao longo dos anos, agravando a situação.
O MPF afirma que houve falhas graves no licenciamento ambiental.
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), exigidos por lei, nunca foram apresentados, segundo o órgão.
Para o MPF, isso torna inválidas as licenças concedidas.
A perícia apontou que a estrutura da chamada Gruta Frente de Lavra foi alterada.
A entrada principal ficou mais estreita e foram encontradas marcas de perfuração e sinais de explosões no teto e na entrada da caverna.
Análises químicas também identificaram, de acordo com o laudo citado na ação, resíduos de explosivos, como TNT, em áreas que deveriam estar preservadas.
Segundo o processo, cerca de 20 metros da gruta foram destruídos.
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