Supersalários: oito em cada 10 magistrados do TJ do DF receberam mais de R$ 100 mil em fevereiro
ribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Reprodução/ TJDFT Oito a cada 10 juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal receberam salários que superaram os R$ 100 mil em fevereiro deste ano, aponta levantamento exclusivo feito pelo g1 na folha de pagamento da corte.
O número considera o valor líquido pago pelo tribunal aos magistrados, já descontado de impostos – e impulsionado por gratificações, auxílios e os chamados “penduricalhos”.
O Tribunal de Justiça do DF paga salários a 47 desembargadores e 326 juízes.
Desses 373 magistrados, 304 receberam salários na casa dos seis dígitos em fevereiro: 265 dos 326 juízes – 81,2% do total; 39 dos 47 desembargadores – 82,9% do total. 📱Baixe o app do g1 para ver notícias do DF em tempo real e de graça.
Além dos magistrados em atuação, três aposentados receberam esse supersalário.
O maior, inclusive, é de um juiz aposentado, que recebeu R$ 214.262,38.
Os outros dois são: Uma analista judiciária, que recebeu R$ 136.169,23 no mês; Um técnico judiciário, que ganhou R$ 173.260,04.
Questionado sobre os valores pagos, o Tribunal de Justiça afirmou que cumpre as decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal ( STF). “Os pagamentos de parcelas remuneratórias observam a legislação, são sempre realizados com prévio reconhecimento e autorização e tornados públicos na forma estabelecida nas normas aplicáveis”, afirma o TJDFT.
O que são os supersalários, que o governo quer restringir?
STF tenta frear supersalários As cifras astronômicas foram pagas mesmo após as liminares dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Gilmar Mendes que tentam combater esse tipo de “estouro” das folhas.
Os ministros determinaram a suspensão dos pagamentos de penduricalhos que ultrapassam o teto remuneratório do serviço público de R$ 46.366,19. 🔎 Penduricalhos: a expressão é usada para definir verbas indenizatórias, gratificações e auxílios que são somados ao salário de servidores públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. 🔎 Essas gratificações servem para compensar gastos relacionados ao exercício da função ou ressarcir direitos não usufruídos.
Na quarta (25), o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu estabelecer critérios para o pagamento das verbas indenizatórias e benefícios por tempo de carreira.
Na prática, isso autoriza o pagamento de até R$ 32.456,32 mais o salário mensal, podendo chegar a R$ 78.822,32.
Esse “teto mais alto” co
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