MPF entra na Justiça por reforma agrária em área ocupada por comunidade rural em João Pessoa

MPF entra na Justiça por reforma agrária em área ocupada por comunidade rural em João Pessoa Foto: Comunicação MPF.

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal na Paraíba, na sexta-feira (27), com objetivo de implementar reforma agrária em uma área ocupada por uma comunidade composta por 53 famílias em Ponta de Gramame, no município de João Pessoa. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp A ação é direcionada contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a União e a empresa proprietária da área.

O MPF requer que sejam adotadas medidas para desapropriação do local, incluindo a edição de um novo decreto presidencial em até 90 dias.

Também é solicitada a conclusão de estudos técnicos pelo Incra em até 180 dias e a destinação de recursos para indenização e estruturação do assentamento.

O g1 entrou em contato com o Incra, que informou que deve emitir um posicionamento sobre a ação.

Caso as determinações não sejam cumpridas por parte das entidades citadas, o órgão pede que a Justiça determine a desapropriação judicial do imóvel, com transferência direta da área às famílias e pagamento de indenização ao proprietário pela União.

Apesar de um decreto presidencial de 2008 ter reconhecido a área como de interesse para reforma agrária, o processo não foi concluído, o que, segundo o MPF, evidencia omissão e inércia administrativa ao longo de quase três décadas.

A ação será analisada pela Justiça Federal e inclui pedido de audiência de conciliação, além da participação da Defensoria Pública da União no processo.

Veja os vídeos que estão em alta no g1 A comunidade na área de reforma agrária A comunidade Ponta de Gramame foi formada em fevereiro de 1999, quando cerca de 60 famílias ocuparam uma área até então abandonada, conforme o MPF.

Atualmente, aproximadamente 205 pessoas vivem no local, onde desenvolvem atividades agrícolas e mantêm a produção de alimentos distribuída em feiras livres e programas públicos.

Ao longo dos anos, a comunidade enfrentou episódios de violência relacionados ao conflito fundiário, incluindo despejos, destruição de lavouras e ataques armados.

Levantamento recente indica que a maioria das famílias já foi diretamente atingida por essas ocorrências.

Atualmente, a produção da comunidade chega a cerca de oito toneladas semanais de alimentos, contribuindo para o abastecimento de bairros de João Pessoa e programas como o Programa Nacional de Alimentação Esco

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