明暗

STF tem maioria para realização de eleição indireta com votação secreta para o governo do Rio

· Português· G1

Gilmar Mendes acompanhaa voto de Moraes, que divergiu e votou pela realização de eleição direta.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (27) para confirmar que a eleição indireta para o governo do Rio de Janeiro deve ser secreta.

Votaram nesse sentido seis ministros: Luiz Fux, Cármen Lúcia, Nunes Marques, André Mendonça, Dias Toffoli e Luiz Edson Fachin.

Os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes divergiram e votaram pela realização de eleição direta.

A Corte ainda não formou, contudo, maioria sobre o prazo de 24 horas para a desincompatibilização de candidatos, ou seja, o prazo para que interessados na disputa desocupem os cargos que ocupam para participar do pleito.

Está 5 a 1 pelo estabelecimento do prazo de 24 horas.

O ministro Luiz Fux defende que o prazo deve ser de seis meses.

O tribunal analisa, no plenário virtual, a ação que trata das regras para as eleições no estado.

Os ministros avaliam a decisão individual do ministro Luiz Fux, relator do caso.

Outros ministros ainda devem apresentar seus votos. 🔎A situação política do Rio de Janeiro atravessa uma crise de sucessão após a renúncia de Cláudio Castro em 23 de março de 2026, ocorrida em meio a um julgamento no TSE sobre a sua inelegibilidade. 🔎🔎Como o estado já não contava com um vice-governador e o então presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, foi cassado, o governo foi assumido interinamente pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Couto. 🔎🔎🔎 Essa vacância total dos cargos eletivos do Executivo impõe a necessidade de uma eleição indireta pela Assembleia Legislativa (Alerj) para a escolha de um “governador-tampão” que concluirá o mandato até o fim de 2026, processo este que aguarda definições do STF sobre as regras de votação e prazos para candidaturas.

O ex-governador Cláudio Castro (PL) Agência Brasil

原文链接: G1