Após 18 anos, homem é condenado a 39 anos de prisão por matar amante grávida no RS

O que é feminicídio?

O Tribunal do Júri de Alegrete, na Fronteira Oeste, condenou Itaguassu Borges Pinheiro, 52 anos, a 39 anos de prisão pela morte de sua amante, Schana Pianesso, que estava grávida.

O crime aconteceu há 18 anos.

O julgamento, que começou na quinta-feira (26), terminou na madrugada desta sexta-feira (27). 📲 Acesse o canal do g1 RS no WhatsApp O réu foi condenado por homicídio qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima) em contexto de violência contra a mulher, e por aborto provocado sem o consentimento da gestante.

A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. 🔍 A Lei do Feminicídio, que classifica o assassinato de mulheres por razões de gênero como homicídio qualificado e crime hediondo, foi criada somente em 2015.

Nove anos depois, tornou-se crime autônomo, com pena de 20 a 40 anos, sendo a maior pena prevista na legislação penal brasileira.

O crime O crime aconteceu em 2008.

Schana Pianesso, então com 29 anos, desapareceu em 14 de julho daquele ano.

Ela mantinha um relacionamento extraconjugal com Itaguassu, que era casado.

Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), ele a pressionava para interromper a gravidez e, diante da recusa, cometeu o crime.

O corpo da vítima foi encontrado meses depois, em avançado estado de decomposição, em uma área de matagal às margens da BR-290.

Junto ao corpo estava o feto de cinco meses.

Um exame de DNA confirmou que Itaguassu era o pai.

Ele foi preso preventivamente em março de 2009.

Este foi o segundo julgamento do caso.

Em 2011, Itaguassu chegou a ser condenado, mas a decisão foi anulada pela defesa por questões formais.

Na nova sentença, o juiz Rafael Echevarria Borba destacou a “extrema brutalidade”, a “frieza emocional e a insensibilidade do réu”.

A promotora de Justiça Rochelle Jelinek, que atuou na acusação, ressaltou a importância da decisão. “A família da vítima ficou profundamente emocionada depois de 18 anos de espera por justiça.

Em meio à onda de feminicídios no Estado e no país, cada condenação importa.

Decisões como esta demonstram que a sociedade não tolera mais violências dessa natureza”, afirmou a promotora.

O g1 entrou em contato com a defesa do réu, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Delegacia de Alegrete Polícia Civil/Divulgação VÍDEOS: Tudo sobre o RS

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