Saiba o que pode acontecer após a dispensa de testemunhas no caso do motorista que recebeu R$ 131 milhões por engano

Motorista que recebeu R$ 131 milhões por engano espera há 1 ano por indenização A Justiça dispensou as testemunhas no processo judicial envolvendo o ‘milionário por um dia’, que processou o banco Bradesco após receber R$ 131.870.227 por engano.

O motorista Antônio Pereira do Nascimento pede direito de recompensa por ter devolvido o valor e danos morais devido à repercussão e desgastes que teria sofrido.

Mas, com a dispensa de oitiva de testemunhas, o que pode acontecer com o processo?

A advogada Ana Carolina Vangelatos explicou ao g1 o que pode levar à dispensa de testemunhas e como essa medida impacta um processo judicial.

Ela não está envolvida no caso e não faz parte da defesa de Antônio Pereira.

ENTENDA O CASO: Depósito por engano e disputa judicial: veja cronologia do caso de motorista que recebeu R$ 131 milhões de banco 📱 Clique aqui para seguir o canal do g1 TO no WhatsApp Segundo a advogada, a ação indica que o juiz entendeu que as provas juntadas nos autos são suficientes para formar o próprio convencimento, tornando desnecessária a produção de prova oral.

Ou seja, não há necessidade de ouvir testemunhas. “No processo civil brasileiro, o magistrado é o destinatário da prova e tem o poder de indeferir diligências que considere inúteis, protelatórias ou irrelevantes para o julgamento.

Ou seja, se os documentos ou demais elementos já esclarecem os fatos controvertidos, a oitiva de testemunhas pode ser dispensada sem prejuízo ao processo, em tese”.

Antônio Pereira do Nascimento ficou conhecido como milionário por um dia Reprodução/TV Anhanguera Sem a produção desse tipo de prova, o processo tramitará com mais rapidez, mas caso as partes envolvidas, o motorista ou o próprio banco, acreditem que a testemunha é essencial, é possível entrar com recurso. “É importante destacar que a dispensa de testemunhas não pode gerar prejuízo ao direito de defesa.

Caso fique demonstrado que a prova testemunhal era essencial, a decisão pode ser questionada por cerceamento de defesa em eventual recurso posterior”, explicou Ana Carolina.

O g1 tenta contato com a defesa do motorista.

O Banco Bradesco afirmou que não comenta casos sub judice.

LEIA TAMBÉM Milionário por um dia, fama e transtorno: o que se sabe sobre motorista que recebeu R$ 131 milhões por engano e agora processa banco Motorista que recebeu R$ 131 milhões por engano vive expectativa que justiça seja feita Milionário por um dia Antônio Pereira do Nascimento é morador de Palmas, no Tocantins, pai

原文链接: G1