Prefeitura de SP envia lista de moradias sociais à CPI que investiga fraudes, mas vereadores apontam falhas

Prefeitura de SP envia lista de moradias sociais a CPI que investiga fraudes, mas vereadores apontam falhas A Prefeitura de São Paulo enviou à Câmara Municipal na quinta-feira (26), no limite do prazo, uma lista de empreendimentos imobiliários aprovados com incentivos municipais para a produção de moradia para a população de baixa renda.

A relação foi solicitada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga distorções no uso desses imóveis, como a locação temporária, prática proibida pela legislação municipal.

Mas vereadores afirmam que as informações prestadas pela prefeitura têm uma série de inconsistências que podem inviabilizar a correção pelas plataformas.

O Airbnb, maior empresa do segmento no mundo, disse que poderia remover anúncios irregulares se recebesse uma comunicação formal com a identificação dos imóveis (veja vídeo abaixo).

Planilha identifica unidades habitacionais por categoria em edifício produzido com incentivo para moradia popular em São Paulo Reprodução O material consiste numa planilha com dados de 3.874 empreendimentos residenciais licenciados na capital entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2026, com 507.200 unidades habitacionais divididas em quatro categorias: 68.410 unidades de Habitação de Interesse Social 1 (HIS-1) - para famílias com renda até 3 salários mínimos 304.645 unidades de Habitação de Interesse Social 2 (HIS-2) - para famílias com renda até 6 salários 59.956 unidades de Habitação de Mercado Popular (HMP) - para famílias com renda até 10 salários 74.189 unidades residenciais sem destinação por faixa de renda Para cada um dos milhares de endereços, a prefeitura forneceu um link que deveria levar ao mapa das unidades nos edifícios, mas a reportagem do g1 verificou que esses detalhes estão indisponíveis em muitos casos.

Outro problema apontado pela vereadora Silvia Ferraro (PSOL) é que na planilha, a numeração das moradias pode não corresponder à adotada pelos condomínios. “A atribuição da numeração das unidades nessa listagem se dá conforme projeto protocolado no Alvará de Aprovação, considerando o posicionamento das unidades na planta.

Ressaltamos que tal numeração pode não corresponder à adotada no empreendimento após sua incorporação, uma vez que, nessa etapa, os números das unidades podem ser alterados e definidos conforme critérios próprios do processo de incorporação, registro e instituição do condomínio”, explicou a parlamentar.

Vista de prédios e área verde em São Paulo.

Paulo Pinto/Agência

原文链接: G1