Áustria planeja proibir redes sociais para menores de 14 anos

Vice-chanceler Andreas Babler, do Partido Social-Democrata, o secretário de Estado para a Digitalização Alexander Proell, do Partido Popular, e o ministro da Educação Christoph Wiederkehr, do Neos, participam de coletiva de imprensa sobre planos de proibir uso de redes sociais por crianças menores de 14 anos.

REUTERS/Elisabeth Mandl O governo da Áustria, liderado por conservadores e formado por três partidos, planeja proibir o uso de redes sociais por crianças menores de 14 anos.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira.

Integrantes do gabinete disseram que há um acordo de princípio sobre a proibição.

A medida tem como objetivo proteger crianças de “algoritmos viciantes” e de conteúdos como abuso sexual.

Ainda não há, porém, definição sobre quando a regra entrará em vigor nem sobre como será implementada. “Vamos proteger de forma decisiva as crianças e os jovens dos efeitos negativos das redes sociais”, afirmou o vice-chanceler Andreas Babler, do Partido Social-Democrata. “Não vamos mais ficar de braços cruzados enquanto essas plataformas tornam nossas crianças dependentes e, muitas vezes, doentes (…) Os riscos desse uso foram ignorados por tempo demais, e agora é hora de agir”, acrescentou.

A Austrália adotou, em dezembro, uma proibição para menores de 16 anos — a primeira do tipo no mundo.

Outros países avaliam ou avançam em medidas semelhantes.

Na França, a Câmara aprovou, em janeiro, uma proibição para menores de 15 anos.

Segundo Babler e o secretário de Estado para Digitalização, Alexander Proell, um projeto de lei deve ser apresentado até o fim de junho.

Babler disse ainda que o governo não pretende listar plataformas específicas.

A decisão deve levar em conta o nível de dependência causado pelos algoritmos e a presença de conteúdos como “violência sexualizada”.

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