Construção de campus do IFRR em Rorainópolis vira alvo de disputa judicial e obra atrasa cinco meses
Área em disputa judicial onde deveria ocorrer a construção de um campus do IFRR em Rorainópolis.
Reprodução A construção do novo campus do Instituto Federal de Roraima (IFRR) em Rorainópolis, no Sul do estado, tornou-se alvo de uma disputa judicial.
O conflito de terras envolve o próprio instituto, a prefeitura, órgãos federais e moradores que ocupam a área.
A expectativa inicial era concluir a obra em abril de 2027, entretanto, por conta do impasse legal, a obra está paralisada há cinco meses.
O município corre o risco de perder recursos milionários do Governo Federal destinados à educação. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 RR no WhatsApp O terreno em disputa fica a cerca de 700 metros da BR-174.
Em 2023, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cedeu o local oficialmente ao IFRR para a construção da escola técnica.
Porém, quando a construtora chegou para instalar o canteiro de obras, foi barrada pelo agricultor Erisvaldo da Conceição Lima, que afirmava ser o dono da terra.
O IFRR confirmou que o projeto já possui cerca de R$ 2 milhões liberados após a assinatura da ordem de serviço.
No entanto, com os trabalhos paralisados, o Ministério da Educação (MEC) tem cobrado avanços ao instituto, que teme que o dinheiro seja redirecionado para outros estados.
Na Justiça, o juiz federal Diego Carmo de Sousa chegou a alertar para o risco de perda dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O instituto reforçou que, além do financeiro, o impasse pode causar prejuízo social à educação de Rorainópolis.
Em nota enviada ao g1, o Incra admitiu que Erisvaldo havia sido cadastrado no local, mas afirmou que a inscrição “deu-se de maneira equivocada” e já foi cancelada, pois a área estava destinada ao interesse público.
Procurada, a prefeitura de Rorainópolis não se manifestou sobre o caso.
Há uma ordem da Justiça Federal que determinou a desocupação da área em outubro de 2025.
A determinação chegou a ser suspensa após uma moradora apresentar documentos em que afirmava ser moradora do local.
No entanto, em fevereiro de 2026, o magistrado reconsiderou e restabeleceu a decisão.
Entenda a situação mais abaixo.
A defesa dos moradores A defesa de Erisvaldo e de uma segunda moradora, Severina Alexandrina Holanda Neta Oliveira, argumenta que a ocupação da área é histórica, ocorreu de boa-fé e teve o aval do próprio poder público.
O advogado das partes repudia a ideia de que os moradores sejam invasores.
Segundo a defesa
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