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Assembleia Legislativa aprova em 2º turno aumento salarial de 5,4% para servidores de Minas Gerais

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Assembleia Legislativa aprova em 2º turno aumento salarial de 5,4% para servidores de Minas Gerais

Plenário da ALMG em 25 de março de 2026 — Foto: Daniel Protzner/ALMG ALMG/ Divulgação A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 2º turno o projeto de lei que autoriza uma revisão salarial de 5,4% para os servidores civis e militares do estado em 2026.

O objetivo do aumento, retroativo a 1º de janeiro, é recompor as perdas inflacionárias do ano passado, que registrou inflação acumulada de 4,26%.

Os deputados também apreciaram recomposições dos salários de funcionários públicos do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas e da própria ALMG (leia mais abaixo).

Os projetos aprovados agora seguem para sanção do governador Mateus Simões (PSD), que assumiu o Executivo estadual com a saída de Romeu Zema (Novo) para a pré-campanha à Presidência da República.

Em ano eleitoral, aumentos com ganho real só podem ser concedidos até 180 dias antes da eleição — ou seja, o aumento precisa entrar em vigor até dia 4 de abril.

Veja os vídeos que estão em alta no g1 Recomposições do Judiciário, Tribunal de Contas e ALMG Tribunal de Justiça de Minas Gerais: o plenário aprovou revisão salarial de 5,53% para servidores do TJMG, retroativo a 1º de maio de 2025, com base no IPCA do período.

Ministério Público: concede aos servidores do MP o mesmo índice de 5,53%, igualmente retroativo a maio de 2025.

Tribunal de Contas do Estado: o TCE terá revisão de 10,94%, referente à soma do IPCA de 2014 e 2025, anos sem recomposição.

A correção, válida a partir de janeiro de 2026, atinge cargos comissionados, gratificações e adicional de desempenho.

Defensoria Pública: garantiu reajuste de 4,44%, retroativo a fevereiro de 2026, acompanhando o IPCA anual.

ALMG: a Assembleia aprovou em 2º turno revisão geral de 5,40% para seus servidores, somando IPCA e complemento de 1,83%.

LEIA TAMBÉM: PBH publica lei que regulariza moto por aplicativo na capital; veja regras Vandalismo contra patinetes elétricos pode levar a prisão em BH

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