Prefeitura de Uberaba decreta contingenciamento de combustível para serviços não essenciais por 45 dias

Prefeitura de Uberaba decreta contingenciamento de combustível por 45 dias Divulgação Em meio à alta nos preços do diesel e da gasolina, a Prefeitura de Uberaba adotou plano de contingenciamento de combustíveis pelo prazo de 45 dias para serviços não essenciais.

A medida foi formalizada em decreto publicado na noite de ontem e pode ser prorrogada se houver necessidade.

O decreto estabelece que, durante a vigência do plano, serão mantidos: os serviços de urgência e emergência, o transporte sanitário essencial, o transporte coletivo, a coleta de resíduos e a manutenção das principais estradas rurais. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Triângulo no WhatsApp Por outro lado, serão suspensos ou reprogramados deslocamentos sem justificativa técnica, uso de frota para atividades de baixa prioridade, viagens administrativas e frentes secundárias de máquinas.

Conforme a norma, o uso indevido de combustíveis durante o período de vigência do decreto será reportado à Controladoria Geral do Município, sob pena de aplicação de penalidades.

Em nota, a Prefeitura manifestou que o contingenciamento de combustível considera fatores externos que vêm pressionando o mercado nas últimas semanas, como a elevação do preço do petróleo no cenário internacional, a dependência brasileira de importação de diesel e gasolina, além da entressafra da cana, que reduz a oferta de etanol. “Em Minas Gerais, esse contexto já se reflete em aumento rápido nas bombas, grande variação de preços entre postos e relatos de dificuldade de abastecimento por distribuidoras.

Diante desse cenário, o município optou por agir com antecedência para proteger os serviços públicos e garantir o uso responsável dos recursos”, continua o texto.

Além do racionamento, o decreto também cria um Comitê de Gestão de Combustíveis e a Sala de Controle de Frota.

O comitê ficará responsável pelo monitoramento diário do consumo por secretaria, validar a necessidade da realização de serviços não essenciais ou autorizar sua realização e apresentar relatórios semanais de consumo.

Já a Sala de Controle de Frota deverá: registrar todos os abastecimentos realizados pela Administração Pública Municipal; exigir rota, quilometragem e finalidade da viagem; bloquear uso não autorizado de veículo; e apontar meios de redução do consumo, como a alteração de rotas ou adoção de desvios.

Os órgãos da administração municipal deverão promover a avaliação dos contratos de abastecimento vigentes, com vistas à racionalização do consu

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