Bruno e Dom: Ministério Público Federal apresenta alegações finais à Justiça e pede condenação de acusados no caso
Protesto após desaparecimento de Bruno e Dom Reuters/Ueslei Marcelino O Ministério Público Federal (MPF) apresentou as alegações finais no processo que investiga a ocultação dos corpos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips à Justiça Federal em Tabatinga.
Na manifestação, o órgão pediu a condenação dos acusados conforme os crimes descritos na denúncia, com base nas provas reunidas durante a instrução do processo.
Bruno e Dom desapareceram quando faziam uma expedição na terra indígena Vale do Javari, que engloba os municípios de Guajará e Atalaia do Norte.
Eles foram vistos pela última vez em 5 de junho de 2022.
O processo trata do crime de ocultação de cadáver e é diferente dos processos que apuram o homicídio de Bruno e Dom e o crime de organização criminosa.
Neste, Rubén Dario Villar, conhecido como “Colômbia” e apontado como mandante das mortes, não é citado pela Justiça. 📲 Participe do canal do g1 AM no WhatsApp Em entrevista à Rede Amazônica, o procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal explicou que o MPF solicitou a responsabilização penal de cada réu de acordo com sua participação nos fatos.
Segundo ele, Eliclei Costa de Oliveira, Amarílio de Freitas Oliveira, Otávio da Costa de Oliveira e Edivaldo da Costa de Oliveira tiveram pedido de condenação pelos crimes de corrupção de menor e, por duas vezes, pelo crime de ocultação de cadáver, em concurso material.
Já Francisco Conceição de Freitas teve pedido de condenação por duas ocorrências de ocultação de cadáver, também em concurso material.
Por sua vez, Amarildo da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima tiveram pedido de condenação apenas pelo crime de corrupção de menor, cuja pena prevista é de 1 a 4 anos de reclusão, além de multa.
Sobre o sobrinho de Amarildo, que à época dos fatos era menor de idade e teria participado da ocultação dos corpos, o procurador esclareceu que ele não responde criminalmente no processo atual.
Segundo Leal, eventuais medidas só poderiam ter sido adotadas na esfera do ato infracional, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.
No processo em curso, ele figura como vítima. “O que vale para imputação é a idade ao tempo dos fatos.
Como ele era menor, era penalmente inimputável”, explicou.
Com a apresentação das alegações finais do MPF, o processo entra agora na fase de manifestações da defesa.
Após essa etapa, o caso será encaminhado para sentença da Justiça Federal. “A expectativa do MPF, à luz das provas d
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