Nos EUA, Justiça Federal condena Meta e Google por negligência e por causar danos à saúde mental de jovens nas redes sociais
Justiça americana condena Meta e Google por danos à saúde mental de jovens Em uma decisão histórica, a Justiça Federal nos Estados Unidos condenou, nesta quarta-feira (25), as empresas Meta e Google, dona do Youtube, por negligência e danos à saúde mental de jovens nas redes sociais.
Doze jurados de um tribunal de Los Angeles decidiram: as redes sociais têm, sim, mecanismos que levam ao vício - entre eles, a rolagem infinita e os algoritmos que recomendam conteúdo.
O processo, movido por uma jovem de 20 anos, conhecida pelas iniciais K.G.M., alegou que as redes têm ferramentas para manter o usuário pelo maior tempo possível nas plataformas, e que os executivos sabiam que essas ferramentas podiam viciar e, mesmo assim, as mantiveram ativas.
Essa é a primeira vez que um tribunal americano aceitou a acusação de que as redes sociais podem fazer mal à saúde.
Na ação, a jovem disse que começou a usar as redes quando tinha apenas 6 anos de idade e que o uso das plataformas levou à depressão e ansiedade durante a adolescência.
A estratégia dos advogados se inspirou nos processos contra a indústria do tabaco nos anos 1990 - que alegaram que o produto não apenas causa danos à saúde como também leva ao vício.
Os advogados das plataformas se defenderam alegando que a jovem vivia em um lar abusivo e, por isso, tinha problemas de saúde mental; e usaram o argumento, aceito em 2023 pela Suprema Corte, de que as redes sociais são apenas plataformas e que não têm responsabilidade pelo conteúdo.
Por isso, a estratégia dos representantes da jovem foi diferente: afirmaram que a culpa não está no conteúdo, mas na forma como as empresas usam ferramentas que viciam, como os algoritmos, para apresentar esse conteúdo aos usuários.
Com a decisão, o YouTube e a Meta — dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp — foram condenados a pagar US$ 3 milhões em indenizações à jovem e mais US$ 3 milhões em multas.
O Snapchat e o TikTok fecharam acordos em separado com a jovem antes do processo, que terminou nesta quarta-feira (25).
A Meta e o YouTube ainda podem recorrer da decisão.
Mas o processo abre um precedente para centenas de outras ações contra as redes sociais que consideram as plataformas nocivas à saúde e tentam restringir o acesso de crianças e adolescentes, como já acontece no Brasil.
Nos EUA, Justiça Federal condena Meta e Google por negligência e por causar danos à saúde mental de jovens nas redes sociais Jornal Nacional/ Reprodução O professor de Direito de Novas
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