Julgamento sobre pensão à vítima de violência doméstica gera repercussão após falas de desembargadores na Bahia
Julgamento sobre pensão a vítima de violência doméstica gera repercussão após falas de desembargadores na Bahia Reprodução/Redes Sociais Um julgamento realizado na última terça-feira (24), naCâmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), provocou repercussão após a divulgação de falas de desembargadores durante a análise de um caso de pensão alimentícia envolvendo uma mulher vítima de violência doméstica, moradora de Guanambi, no sudoeste do estado.
Segundo apuração da TV Bahia, o relacionamento começou quando ela ainda era menor de idade e a mulher teria sido impedida de trabalhar por cerca de dez anos pelo ex-marido.
Atualmente, ela vive de favor na casa de amigos e tenta retomar a vida com um filho, fruto da relação.
Durante a sessão, o relator votou pela fixação de pensão provisória de um salário mínimo pelo período de 12 meses.
Após a apresentação do voto, houve divergência entre os magistrados, especialmente em relação ao valor e à duração do benefício. 📲 Clique aqui e entre no grupo do WhatsApp do g1 Bahia Uma das desembargadoras defendeu o aumento da pensão e a retirada do prazo fixo. “O único reparo que eu faço é o valor da pensão.
Eu acho que o salário mínimo é muito pouco.
Se o filho tem direito a três salários mínimos, ela também tem”, afirmou.
Ao justificar a posição, destacou o contexto da vítima. “Ela mora em uma cidade pequena, Guanambi, que não deve ter esse mercado de trabalho tão extenso para ela se recompor moralmente e psicologicamente pode durar muito além disso”, afirmou a magistrada.
Veja os vídeos que estão em alta no g1 Um desembargador, no entanto, se posicionou contra a ampliação do benefício. “Depois da separação é vida nova, tem que lutar, tem que ir em frente”, declarou, ao afirmar que o agressor já estaria sendo responsabilizado por meio de outras medidas.
Outro desembargador demonstrou preocupação com o que chamou de possível “ociosidade” da mulher. “Esses alimentos devem ser vistos com muita cautela, para não estimular a ociosidade.
Daríamos o mesmo tratamento se fosse o inverso?
O homem não tem perspectiva de gênero nesse ponto.
Eu julgo de forma isenta”, afirmou.
Durante o debate, ele também comentou o valor total das pensões, que poderia chegar a seis salários mínimos, e fez referência à realidade do município. “Talvez seja o salário do prefeito de Guanambi.
No interior, se a gente procura uma diarista, não encontra.
Ninguém quer mais trabalhar”, disse.
As declarações foram contestadas por outros
原文链接: G1