Fraude bilionária causou prejuízo de R$ 100 milhões ao declarar 'e-books' em notas fiscais para burlar impostos, diz MPMG
Operação ‘Casa de Farinha’ desarticula fraude bilionária em MG O esquema de fraude bilionária investigado em operação deflagrada nesta quarta-feira (25), causou prejuízo de mais de R$ 100 milhões aos cofres públicos, segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
A ação ocorreu em Arcos e Lagoa da Prata, no Centro-Oeste de Minas Gerais e em Goiás.
Dois homens, de 29 e 35 anos, foram presos e 17 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.
Conforme a investigação, o esquema movimentou mais de R$ 400 milhões em vendas de suplementos irregulares.
A suspeita é de que mais de 1 milhão de consumidores tenham sido lesados.
A Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 1,3 bilhão em bens dos investigados. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Centro-Oeste de Minas no WhatsApp Operação “Casa de Farinha” Coletiva sobre a Operação ‘Casa de Farinha’ realizada em Arcos, Lagoa da Prata, Campo belo e Goiás Reprodução/MP A Operação “Casa de Farinha”, coordenada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Minas Gerais (CIRA-MG), do MPMG, foi deflagrada para desarticular um esquema estruturado de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e crimes contra a saúde pública envolvendo a produção e venda de suplementos alimentares.
Ao todo, foram cumpridos dois mandados de prisão temporária, contra dois jovens empresários, de 29 e 35 anos e 17 mandados de busca e apreensão em cidades do Centro-Oeste de Minas Gerais e também em Goiás.
Os alvos incluem sedes de empresas e residências ligadas ao grupo investigado.
Durante a operação, foram apreendidos celulares, equipamentos eletrônicos, documentos e outros materiais que devem auxiliar no aprofundamento das investigações.
Além disso, a Justiça determinou a indisponibilidade de bens móveis e imóveis dos envolvidos, com bloqueio que ultrapassa R$ 1,3 bilhão.
Esquema envolvia “e-books” para burlar impostos De acordo com o MPMG, o grupo utilizava uma estratégia considerada sofisticada para reduzir o pagamento de impostos, especialmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A fraude consistia em declarar “e-books” como maior parte do valor das vendas nas notas fiscais.
Os “e-books” são produtos que possuem imunidade tributária prevista na Constituição.
Na prática, porém, os consumidores buscavam e recebiam suplementos alimentares.
Segundo o promotor Pedro Henrique Pereira Corrêa, em muitos casos os supostos livros digitais sequer eram entregues. “Os consumidores eram levados ao er
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