STF nega pedido de prefeito de Ananindeua e mantém investigação de desvios de R$ 261 milhões no Hospital Santa Maria

Daniel Santos, prefeito de Ananindeua, na região metropolitana de Belém.

Reprodução Daniel Santos, prefeito de Ananindeua, na região metropolitana de Belém, teve pedido negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender investigações sobre suposto desvio de verbas públicas no Hospital Santa Maria de Ananindeua (HSMA). ​O ministro Dias Toffoli, relator do recurso em habeas corpus, negou seguimento ao recurso da defesa em decisão de 20 de março de 2026.

O julgado manteve o Procedimento Investigatório Criminal (PIC), aberto pelo Ministério Público do Pará (MPPA) no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). ​Toffoli destacou que “não há ilegalidade flagrante na abertura do processo investigativo”, autorizada por desembargador em maio de 2024.

Ele enfatizou ainda indícios de justa causa, como análises contábeis que apontam superfaturamento em contratos com o Instituto de Assistência ao Servidor Público do Estado do Pará (IASEP).

O g1 solicitou posicionamento do prefeito de Ananindeua, mas ainda aguardava resposta até a última atualização da reportagem. ​Indícios de desvios milionários A investigação, batizada de “Operação Cornis”, apura desvios estimados em R$ 261,3 milhões desde 2018.

Documentos citados mostram crescimento de 838,56% no lucro líquido do HSMA até 2022, com comparações entre hospitais conveniados ao IASEP.

Há menções a envolvimento informal de Daniel Santos na gestão do hospital, mesmo após deixar oficialmente a sociedade.

A defesa alegava falta de justa causa, baseada em depoimento isolado, mas o STF entendeu haver elementos além disso.

Investigação A investigação surgiu de medida cautelar do MPPA pedindo buscas, bloqueio de bens e afastamento de funções.

Antes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia mantido a decisão de negar o pedido da defesa para parar a investigação, e o STF concordou, afirmando que esse tipo de análise não permite examinar provas em detalhes.

A defesa de Santos buscava trancamento do procedimento.

O MPPA e o MPF defenderam a continuidade para elucidação dos fatos.

O STF recomendou celeridade no processo investigativo.

O caso envolve foro por prerrogativa de função do prefeito.

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